PL PROJETO DE LEI 3647/2016
Dá denominação à ponte sobre o Rio Dourados, localizada na Rodovia MG- 190, no Município de Abadia dos Dourados.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 22486 2017 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
20 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3613/2016
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Abadia dos Dourados o trecho que especifica. (Destinação: integração ao perímetro urbano do município.)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 22579 2017 - Lei Ordinária
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 43/2015
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 1727/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Abadia dos Dourados o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Câmara Municipal de Abadia dos Dourados.)
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2977/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1645/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-190, COMPREENDIDO ENTRE AS BRS - 365 E 352, NA INTERLIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ROMARIA, MONTE CARMELO E ABADIA DOS DOURADOS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19709 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 860/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4980/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-190, COMPREENDIDO ENTRE AS BRS 365 E 352, NA INTERLIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ROMARIA, MONTE CARMELO E ABADIA DOS DOURADOS.
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3979/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 293/1987
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 9425 1987 - LEI ORDINÁRIA