Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

23 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4086/2017

Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei 17702, de 4 8 2008, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alpinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: cumprimento do interesse público da população local.)

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: LEI 22797 2017 - Lei Ordinária

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 4042/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alpinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: cumprir o interesse público local.)

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3927/2016

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alpinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: atender o interesse público do município.)

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Retirado de tramitação

PL PROJETO DE LEI 2184/2015

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alpinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: construção de casas populares pelo município, para famílias de baixa renda.)

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1950/2015

Altera a Lei 16231, de 2006, que declara de utilidade pública o Lar Escola Santo Antônio, com sede no Município de Alpinópolis.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2193/2011

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O CENÁRIO BÍBLICO "MONTE DAS OLIVEIRAS", SITUADO NO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3208/2009

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O CENÁRIO BÍBLICO MONTE DAS OLIVEIRAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 434/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS.

Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PTB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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