Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para ampliação do atendimento da sala de recursos da Escola Estadual Manoel Joaquim de Andrade, em Tarumirim.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a regulamentação do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 24.995, de 2024, que dispõe sobre o gozo de férias após a licença-maternidade por servidoras do magistério e ocupantes dos cargos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requerem seja encaminhado à secretária municipal de Educação em Belo Horizonte pedido de informações sobre o arcabouço normativo e os critérios que orientam a inclusão de professores da rede municipal de ensino em situação de readaptação funcional no Programa de Intervenção Pedagógica.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado Daniel Guimarães Medrado de Castro, secretário de Estado de Educação, para que preste esclarecimentos sobre o extrato do Contrato nº 9521892/2026, celebrado entre a secretaria de que é titular e a empresa Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para manutenção da turma de 1º ano do ensino fundamental no Plano de Atendimento 2027 da Escola Estadual Tenente José Coelho da Rocha, situada em Correntinho, no Município de Guanhães; e seja encaminhado pedido de informações sobre a existência de negociação formal com o município para absorção dessa turma e o cumprimento dos requisitos legais previstos na Lei nº 12.768, de 1998.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para revisão da decisão de remanejar, a partir de 2027, os estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Padre Marzano Matias para a Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa; e para suspensão do prazo de transferência dos alunos cujo término foi fixado em 7/10/2026, considerando os impactos da medida.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre os motivos da decisão de remanejamento, a partir de 2027, dos estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Padre Marzano Matias para a Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa (Geteco), esclarecendo-se as questões que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre os motivos e fundamentos da decisão de retirada da oferta de turmas do 6º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Paulo Mendes Campos, para o ano de 2027, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para ampliação da oferta educacional da Escola Estadual Maria de Barros em Ituiutaba, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para garantia de climatização adequada na Escola Estadual Domingos Ornelas, em Santa Luzia, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
