PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
17 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 494/2019
Cria o Polo Mineiro de Incentivo à Suinocultura e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24209 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2191/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MARTINS À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ACAIACA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17582 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1596/2001
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 12072, DE 9 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. (ALTERA A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE ACAIACA.)
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14162 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 41/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E BANHEIROS PÚBLICOS.)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ MARIA BARROS (PSDB)
Situação: LEI 12072 1996 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2203/1994
AUTORIZA A REVERSÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ RENATO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 667/1976
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ACAIACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO JÉSUS TRINDADE (PDS)
Situação: LEI 6948 1976 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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