Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Morada-Matinha - Codema -, com sede no Município de Abadia dos Dourados.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 22870 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Japecanga, com sede no Município de Abadia dos Dourados.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 22869 2018 - Lei Ordinária
Dá denominação à ponte sobre o Rio Dourados, localizada na Rodovia MG- 190, no Município de Abadia dos Dourados.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 22486 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Abadia dos Dourados o trecho que especifica. (Destinação: integração ao perímetro urbano do município)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 22579 2017 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Abadia dos Dourados o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Câmara Municipal de Abadia dos Dourados.)
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-190, COMPREENDIDO ENTRE AS BRS - 365 E 352, NA INTERLIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ROMARIA, MONTE CARMELO E ABADIA DOS DOURADOS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19709 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-190, COMPREENDIDO ENTRE AS BRS 365 E 352, NA INTERLIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ROMARIA, MONTE CARMELO E ABADIA DOS DOURADOS.
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM)
Situação: ARQUIVADO
