Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Campo Belo e ao coordenador do Procon Municipal de Campo Belo pedido de informações acerca da fiscalização conjunta realizada na Academia L&F Sport Fitness, situada nesse município, com os esclarecimentos que especifica, enviando-se a esta Casa o documento que menciona.
Autoria: Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte pedido de informações consubstanciadas no projeto do Parque da Linha Férrea, bem como no termo de acordo preliminar que prevê sua criação.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que o projeto Parque Girassol, destinado à inclusão e ao acolhimento de crianças com deficiência, especialmente aquelas com transtorno do espectro autista, seja expandido para o Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que o projeto Parque Girassol, destinado à inclusão e ao acolhimento de crianças com deficiência, especialmente aquelas com transtorno do espectro autista, seja expandido para o Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Saúde e de Desenvolvimento Social pedido de providências para elaboração de projetos de parques multissensoriais (parques girassóis) que considerem o porte populacional dos municípios.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Estádio Magalhães Pinto, o Mineirão, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de acessibilidade e visibilidade para pessoas com deficiência.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Saúde e de Desenvolvimento Social pedido de providências para elaboração de projetos de parques multissensoriais (parques girassóis) que considerem o porte populacional dos municípios.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ribeirão das Neves pedido de informações consubstanciadas em cronograma atualizado da construção do Espaço Esportivo Comunitário nesse município, prevista no Novo Programa de Aceleração do Crescimento, no eixo Saúde - Infraestrutura Social e Inclusiva.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de percentual mínimo de ingressos na categoria de ingresso social para partidas de futebol no Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para averiguar o aumento abusivo da tarifa de estacionamento do Estádio Mineirão entre o ano de 2025 e fevereiro de 2026.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
