PL PROJETO DE LEI 4920/2018
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Fazenda Vitória, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: LEI 23458 2019 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
4.710 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4923/2018
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Frutalense, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 23274 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4919/2018
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Capoeira Liberdade do Brasil, com sede no Município de Pedralva.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24491 2023 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4918/2018
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Itamarandiba, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 4917/2018
Declara de utilidade pública a Associação José do Patrocínio, com sede no Município de Prata.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23267 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4913/2018
Declara de utilidade pública o Dom Bosco Esporte Clube, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: Proposição não recebida
PL PROJETO DE LEI 4912/2018
Declara de utilidade pública a Instituição Mateus Sena, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 4916/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ouro Fino, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 4914/2018
Declara de utilidade pública o Grupo de Socorristas Voluntários Anjos da Vida, com sede no Município de Três Pontas.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 23101 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4895/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Água Fria, com sede no Município de Grupiara. (Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Água Fria.)
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 23280 2019 - Lei Ordinária
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