PL PROJETO DE LEI 4920/2018
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Fazenda Vitória,
com sede no Município de Lagoa Santa.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23458 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23458 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2018
Proposição de Lei PRL 24404 2019
Proposições relacionadas
RQO 589 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Lagoa Santa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2018
Proposição de Lei PRL 24404 2019
Proposições relacionadas
RQO 589 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Lagoa Santa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/11/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23458 publicada no Diário do Executivo em 8/11/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23458 publicada no Diário do Executivo em 8/11/2019.
24/10/2019
Ofício 3246 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24404 2019 para sanção. Data do envio: 24/10/2019. Data máxima para sanção: 18/11/2019. Proposição de lei publicada no DL em 25/10/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3246 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24404 2019 para sanção. Data do envio: 24/10/2019. Data máxima para sanção: 18/11/2019. Proposição de lei publicada no DL em 25/10/2019, pág 1.
25/09/2019
Redação Final. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 60.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 60.
11/09/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/9/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/9/2019.
04/09/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Cássio Soares, dep. Delegada Sheila, dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/9/2019, pág 14.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Cássio Soares, dep. Delegada Sheila, dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/9/2019, pág 14.
02/07/2019
Requerimento do Dep. Betinho Pinto Coelho solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/7/2019, pág 19. Recebido na RED em 11/7/2019.
Plenário
Requerimento do Dep. Betinho Pinto Coelho solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/7/2019, pág 19. Recebido na RED em 11/7/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
11/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 145.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 145.
11/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
29/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2018, pág 32. Recebido na PCD em 11/12/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2018, pág 32. Recebido na PCD em 11/12/2018.
14/08/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
21/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
07/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
07/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 9/2/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 9/2/2018.