PL PROJETO DE LEI 5432/2018
Declara de utilidade pública a Associação Degraus para a Vida, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (DEM)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.218 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5435/2018
Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de São Sebastião do Oeste - MG, com sede no Município de São Sebastião do Oeste.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23322 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5436/2018
Declara de utilidade pública a Associação do Residencial Parque das Árvores, com sede no Município de Nova Ponte.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: LEI 23466 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5427/2018
Declara de utilidade pública o Projeto Raiz - Arte e Cultura Sem Fronteira - Pracsf -, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: LEI 23347 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5430/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Aproveitamento de Mão de Obra e Aprendizagem de Divinópolis - Acamoad -, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 23340 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5431/2018
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário da Comunidade dos Costa, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 5422/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Araçuaí - Acia -, com sede no Município de Araçuaí.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 23424 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5421/2018
Declara de utilidade pública a Associação Ambiental Cultivar, com sede no Município de Machado. (Alterado pela emenda 1: Cultivar Soluções Ambientais.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23297 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5417/2018
Altera a Lei 19151, de 21 de setembro de 2010, que declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Criança, Adolescente e do Idoso - Acai -, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (MDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 5418/2018
Declara de utilidade pública a Banda de Música Sagrado Coração de Jesus, com sede no Município de Cachoeira da Prata.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: LEI 23427 2019 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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