Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações consubstanciadas em estudo de viabilidade para a realização de concurso público para a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Declara de utilidade pública a Associação Industrial de Santa Rita do Sapucaí - AISRS -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui a política estadual de transição ativa ao trabalho formal, denominada Programa Trabalhar Vale Mais, e cria o Sistema Estadual de Complementação de Renda ao Trabalho.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Autoriza a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais a doar ao Estado o imóvel que especifica.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de informações sobre o planejamento e o cronograma da autarquia para o asfaltamento da Rodovia BR-464 e sobre o andamento das intervenções em curso entre São João Batista do Glória e Delfinópolis, incluindo esclarecimentos sobre o andamento do projeto, a fase atual do processo licitatório e a previsão de início das obras.

Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico

Situação: Aprovado