Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

288 projetos encontrados

2706/2021 PROJETO DE LEI

Altera o parágrafo único do art 1° da Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região.

Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)

Situação: Arquivado

10 a favor 0 contra

Encerrada

2288/2020 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas, com sede no Município de Viçosa.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: LEI 24329 2023 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

2235/2020 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental da Serra do Brigadeiro e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

6 a favor 0 contra

Opine

RQN

5654/2020 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências com vistas ao reforço da segurança por meio de patrulhamento ostensivo e monitoramento de pontos estratégicos, no entorno e nas comunidades próximas às escolas mineiras definidas pelo Ministério da Educação para implementação do modelo cívico-militar, nos termos do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim -, do Governo Federal, e para o fortalecimento de programas desenvolvidos no âmbito escolar, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd - e o Programa de Educação Ambiental - Progea - para a comunidade escolar dos estabelecimentos de ensino que serão atendidos pelo Pecim, como a Escola Estadual Princesa Isabel, em Belo Horizonte, Escola Estadual dos Palmares, em Ibirité, Escola Municipal Embaixador Martim Francisco, em Barbacena, e a Escola Cívico-Militar Municipal de Viçosa.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)

Situação: Retirado de tramitação