Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Bom Jesus, com sede no Município de Luislândia.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25752 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Regional de Desenvolvimento Sustentável do Mucuri, com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando recebimento na Comissão de Redação
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - de Monte Carmelo, com sede no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Rotary Club Janaúba, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Roseiral, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Projeto Life Style BJJ, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Protetores dos Animais Abandonados do Município de Ilicínea - S.O.S Amigos de 4 Patas, com sede no Município de Ilicínea.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Manga, com sede no Município de Manga.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: LEI 25636 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Nexus, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Rafaela Drumond, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
