PL PROJETO DE LEI 1054/2015
Dispõe sobre a responsabilização de alunos por atos de indisciplina em estabelecimentos de educação básica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
208 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1018/2015
Institui o Dia da Conscientização contra o bullying e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 22789 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 911/2015
Institui o Estatuto do Estudante e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 867/2015
PL 867/2015
Agora
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Torna obrigatória a instalação de portais de raio X nas escolas públicas e privadas com mais de quinhentos alunos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 661/2015
Altera a Lei nº 13818, de 11 de janeiro de 2001, que proíbe a prática do trote e de atividades violentas nas calouradas realizadas em instituição ou orgão integrante do Sistema Estadual de Ensino.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 564/2015
PL 564/2015
Agora
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Dispõe sobre o desenvolvimento de política "anti-bullying" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 495/2015
Obriga as universidades públicas e privadas do Estado a difundir em seus câmpus alerta sobre o trote.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 498/2015
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência contra profissionais do ensino no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 396/2015
Torna obrigatória a instalação de portal de detector de metal nas escolas públicas estaduais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 183/2015
Dispõe sobre a instalação de câmera de vídeo nas escolas da rede pública de ensino localizadas em áreas com índices de criminalidade reconhecidamente elevados.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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