Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

255 projetos encontrados

3784/2016 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Sertão Veredas no Setor Um, com sede no Município de Santa Fé de Minas.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)

Situação: LEI 22645 2017 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

3783/2016 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Logradouro, com sede no Município de Santa Fé de Minas.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)

Situação: LEI 22532 2017 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

3624/2016 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Habitacional Santo Expedito - Ascomchase -, com sede no Município de Buritizeiro.

Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)

Situação: LEI 22556 2017 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

3251/2016 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Necessidades Especiais de Riachinho - Apner -, com sede no Município de Riachinho.

Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)

Situação: LEI 22320 2016 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

3245/2016 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação de Promoção e Ação Social de Pirapora - Apas de Pirapora -, com sede no Município de Pirapora.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)

Situação: LEI 22187 2016 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

3121/2015 PROJETO DE LEI

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Autoriza o Poder Executivo a doar ao município de Jequitaí o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

Opine

3026/2015 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Crimeia-Taboquinha e Sumidouro, com sede no Município de Várzea da Palma.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: LEI 22053 2016 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada