PL PROJETO DE LEI 3012/2021
Declara a cavalgada patrimônio cultural imaterial do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: LEI 24814 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
9 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
238 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2970/2021
PL 2970/2021
Agora
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Reconhece a capoeira como bem de relevante interesse cultural para o Estado.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2761/2021
PL 2761/2021
Agora
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Dispõe sobre o incentivo ao ciclismo no Estado, estabelece medidas de garantia e segurança ao ciclista e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2510/2021
Altera o art 3º da Lei 16939, de 2007, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: LEI 25609 2025 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2187/2020
PL 2187/2020
Agora
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Proíbe o uso de cães para prática de caça no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 1465/2020
Dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo ao Montanhismo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 25260 2025 - Lei Ordinária
458 a favor
6 contra
PL PROJETO DE LEI 1401/2020
Regulamenta, no âmbito do Estado, o § 1º do art 22 da Lei Federal 10671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23772 2021 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1299/2019
Estabelece penalidades administrativas aos torcedores infratores e aos clubes de futebol cujas torcidas praticarem crime de racismo em estádios do Estado.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1149/2019
PL 1149/2019
Agora
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Torna obrigatória, para a realização de provas, competições e eventos de atletismo, também denominados corridas de rua, em vias abertas à circulação, a apresentação de autorização emitida pelo órgão dirigente da modalidade de atletismo no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
7 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 635/2019
PL 635/2019
Agora
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Altera a Lei 14181, de 17 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a política de proteção à fauna e à flora aquáticas e de desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Aguardando votação em Plenário
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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