PL PROJETO DE LEI 3907/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SION - ACBS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18738 2010 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
204 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3693/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER À COMPANHIA RIODOCENSE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGROPECUÁRIOS - CREIA - O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3375/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FIGUEIRA - AEF -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18346 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3338/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DA ÁREA E À AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO RECEPTORA DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18444 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2213/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17603 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 62/2007
AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG - A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A SEREM COMERCIALIZADAS RESPEITANDO-SE AS SEGUINTES PRIORIDADES: MILITARES ESTADUAIS, PENSIONISTAS DO IPSM, POLICIAL CIVIL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E HABITANTES DO MUNICÍPIO.)
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3743/2006
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3539/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16502 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3085/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO.)
Autoria: DEPUTADO JAYRO LESSA (PFL)
Situação: LEI 16563 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1835/2004
AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG - A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A SEREM COMERCIALIZADAS RESPEITANDO-SE AS SEGUINTES PRIORIDADES: MILITARES ESTADUAIS, PENSIONISTAS DO IPSM, POLICIAL CIVIL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E HABITANTES DO MUNICÍPIO.)
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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