Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural da fração da Polícia Militar no Município de Rio do Prado e a destinação à unidade de uma viatura modelo 4x4 , com vistas a assegurar condições dignas de trabalho aos policiais militares e maior eficiência na prestação do serviço de segurança à população local.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural da fração da Polícia Militar em Águas Formosas, bem como para a destinação à unidade de uma viatura modelo 4x4, de coletes balísticos nos tamanhos P (feminino) e G (masculino), de novos computadores e de equipamentos de climatização adequados.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a destinação de recursos específicos para a manutenção, a revitalização e a adaptação do espaço do teatro de curral de Taquaraçu de Baixo, no Município de Santa Luzia, com a preservação de sua arquitetura original, bem como para a implementação de políticas de fomento às atividades culturais ali desenvolvidas.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a formalização de acordo com vistas à execução de obras destinadas à criação, reestruturação e melhoria dos trevos de acesso ao Município de Carneirinho, bem como à integração com a infraestrutura existente nos trechos de ligação aos Distritos de Gracilândia e São Sebastião do Pontal.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao CEO da Vale S/A pedido de informações sobre as datas programadas para o início e para a conclusão das obras previstas no termo de compromisso firmado em 8/7/2019 (TC Água) e seu sexto aditivo, referentes à substituição da tubulação de distribuição de água para o Povoado do Tejuco, inutilizada desde dezembro de 2020 em razão da contaminação decorrente do despejo de terra e rejeitos minerais durante a manutenção das caixas de contenção situadas nas proximidades do Reservatório e da Nascente da Matinha, às margens da estrada sem pavimentação que conecta o referido povoado à Mina Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho; e que seja enviado ao referido destinatário o relatório da visita realizada pela Comissão de Direitos Humanos, em 18/8/2025, à sede da Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos, no Povoado do Tejuco, Município de Brumadinho, a qual teve por finalidade averiguar violações de direitos humanos da Comunidade Quilombola Família Sanhudo e identificar medidas para a efetivação de direitos socioambientais em seu território, com vistas a garantir condições dignas de vida para a comunidade.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado