Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Luiz Gustavo Batista, referente a nomeação no concurso público regido pelo Edital SEE nº 7/2017, conforme solicitação feita por esta parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 4/11/2025, sob o Protocolo nº 101848.010419-5/2025.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Helen Cristina Barcelos Costa, referente à regra de limitação imposta para correção da redação dos candidatos do concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025, conforme solicitação feita por esta parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 4/11/2025, sob o Protocolo nº 101848.010417-6/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Geraldo Esteves Lopes, referente a questões da prova do concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025, conforme solicitação feita por esta parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 4/11/2025, sob o Protocolo nº 101848.010420-8/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Juliane Patrícia de Oliveira Cruz, referente a questionamentos sobre o cargo de técnico da educação - TDE - do concurso regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 30/10/2025, sob o Protocolo nº 101848.010303-1/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – e ao Comitê de Orçamentos e Finanças – Cofin – pedido de providências para que, diante do expressivo déficit de efetivo e da validade do concurso regido pelo Edital CBMMG nº 13/2024, sejam os candidatos aprovados na primeira etapa do certame para o Quadro de Praças – QP-BM – convocados para as fases subsequentes e, caso aprovados, incluídos na próxima turma do Curso de Formação de Soldados – CFSd; e para que os candidatos aprovados para o Quadro de Especialistas – QPE-BM – já aprovados em todas as etapas do mesmo concurso sejam também incluídos no CFsd e, após sua conclusão, enquadrados como soldados praças do QP-BM, garantindo-se o pleno aproveitamento do concurso vigente e a recomposição gradual do quadro de praças da corporação.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado