RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16241/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de
providências para a ampliação do número de nomeações de candidatos
aprovados no concurso público para o cargo de médico-legista regido pelo
Edital nº 2/2024, com o aproveitamento integral dos candidatos aprovados
além do número inicial de vagas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Origem
RQC 19445 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para a ampliação do número de nomeações de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de médico-legista regido pelo Edital nº 2/2024, com o aproveitamento integral dos candidatos aprovados além do número inicial de vagas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Origem
RQC 19445 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para a ampliação do número de nomeações de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de médico-legista regido pelo Edital nº 2/2024, com o aproveitamento integral dos candidatos aprovados além do número inicial de vagas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/03/2026
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 69.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 69.
23/02/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
21/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/2/2026, pág 4, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/2/2026, pág 4, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/02/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 85. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/2/2026, pág 87.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 85. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/2/2026, pág 87.