Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para priorização de campanhas de conscientização sobre a violência contra crianças e adolescentes e de enfrentamento dessa violência, durante todo o ano e em todas as regiões, principalmente em relação ao trabalho infantil e à violência sexual, consideradas suas ocorrências no âmbito doméstico e nas proximidades de rodovias do Estado.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja realizada consulta pública sobre a data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3039 2024.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada consulta pública para avaliar a data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3039 2024.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

Requer seja realizada consulta pública para debater o projeto de lei que objetiva instituir o Dia de Combate ao Racismo Socioambiental, de autoria da comissão, para atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada consulta pública para debater o projeto de lei que objetiva instituir o Dia de Combate ao Racismo Socioambiental, de autoria da comissão, para atender ao disposto na Lei 22858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia