Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o quantitativo de cargos de assistente técnico de educação básica efetivamente vagos no Município de Diamantina e o planejamento para o provimento dessas vagas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a ausência ao serviço dos servidores públicos estaduais para a realização de exames preventivos destinados à detecção precoce do câncer e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilização de atendimento psicológico aos profissionais da educação nas instituições de ensino do sistema estadual de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a regularização da estrutura da tabela de vencimento básico da carreira de policial penal do Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispensa o oficial de justiça, no exercício de suas atribuições, da submissão a revista ou inspeção corporal realizada por equipamento que utilize radiação ionizante.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Carlos Chagas Vianna Braga.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Felipe Sarmento Cordeiro.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 129, de 8/112013, para aperfeiçoar os critérios de promoção dos policiais civis do Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Dia Estadual do Cabeleireiro.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a vedação à utilização de contratação de pessoa jurídica para o exercício de atividades de radiologia no âmbito da administração pública direta e indireta do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
