PL PROJETO DE LEI 912/2019
Declara de utilidade pública a Comunidade Sol da Verdade, com sede no Município de Elói Mendes.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24898 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.303 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 897/2019
Declara de utilidade pública o Conselho Central de Políticas de Segurança Pública de Paracatu - Centralseg -, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: LEI 23468 2019 - Lei Ordinária
9 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 896/2019
PL 896/2019
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Queijaria de Rio Abaixo, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 887/2019
PL 887/2019
Agora
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Declara de utilidade pública o Círculo Orquidófilo de Varginha, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 888/2019
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iturama, com sede no Município de Iturama.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 891/2019
Declara de utilidade pública a Associação São Francisco Protetora de Cães, com sede no Município de Carmo do Rio Claro.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23699 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 893/2019
Declara de utilidade pública a Academia de Letras, Ciências e Artes de Várzea da Palma - Aclav -, com sede no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PRP)
Situação: LEI 23897 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 852/2019
PL 852/2019
Agora
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Declara de utilidade pública o Projeto Social de Formação e Instrução da Criança e do Adolescente - Projeto Fica -, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 851/2019
Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Francisco, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 23805 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 871/2019
Declara de utilidade pública o Instituto Machadense de Artes e Ciências - Imac -, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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