Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

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Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

5.303 projetos encontrados

942/2019 PROJETO DE LEI

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Declara de utilidade pública a Associação Mineira dos Produtores de Algodão - Amipa -, com sede no Município de Patos de Minas.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

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937/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação de Reabilitação Valorizando a Vida, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Léo Portela (PL)

Situação: LEI 23585 2020 - Lei Ordinária

0 a favor 2 contra

Encerrada

934/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Sem Fronteiras, com sede no Município de Pimenta.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: LEI 24385 2023 - Lei Ordinária

2 a favor 1 contra

Encerrada

932/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Santo Antônio de Caraí, com sede no Município de Caraí.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: LEI 23498 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Fazenda de Recuperação Bem Viver, com sede no Município de Bom Despacho. (Alterado pela emenda 1: Comunidade Terapêutica Fazenda de Recuperação Bem Viver de Bom Despacho.)

Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)

Situação: LEI 24168 2022 - Lei Ordinária

0 a favor 2 contra

Encerrada