Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

5.303 projetos encontrados

985/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde Pirapetinga Rio do Peixe Branco - Insapi -, com sede no Município de Pirapetinga.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: LEI 23729 2020 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

988/2019 PROJETO DE LEI

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Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Itutinga e Região, com sede no Município de Itutinga.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

Opine

984/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Núcleo de Atendimento à Mulher, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)

Situação: LEI 23820 2021 - Lei Ordinária

72 a favor 1 contra

Encerrada

976/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento da Região Suíça II - Acoderes -, com sede no Município de Teófilo Otôni.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: LEI 23469 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

979/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Aredó - Asca - , com sede no Município de Medina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: LEI 24016 2021 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

973/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Fazenda Morada dos Peixes, com sede no Município de São Gonçalo do Abaeté.

Autoria: Deputado Léo Portela (PL)

Situação: LEI 23465 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada