Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a perspectiva de abertura de cursos de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional nessa instituição de ensino.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para realização de estudo de impacto orçamentário financeiro com vistas à convocação dos candidatos aprovados nos concursos para provimento de cargos na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, regidos pelos editais abaixo discriminados, e que atualmente se encontram em regime de contratação via convocação (temporários):  Editais nº 15/2018,  nº 1/2021,  nº 4/2018, nº 18/2018,  nº 26/2018, nº 8/2018, nº 31/2018, nº 1/2019, nº 13/2018, nº 4/2018, nº 26/2018, nº 11/2018, nº 15/2018, nº 32/2018, nº 13/2018, nº 25/2018  nº 31/2018,  nº 30/2018,  nº 4/2018  e nº 2/2019.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório em que devem constar cargo, função, unidade de exercício e município para cada item a seguir, e que contenha: a) as convocações realizadas para o cargo de professor universitário da Uemg e a existência de vínculo em substituição (como licença-maternidade ou licença-saúde) ou cargo vago (não há professor vinculado ao cargo) para o exercício de 2023; b) a informação sobre a existência de cargos vagos ou de substituição não preenchidos através de convocação e, havendo, qual o número para 2023; c) a informação sobre a existência de professores aprovados e não nomeados, dentro das vagas ofertadas em edital ou fora delas, em algum dos editais de concurso público vigentes, em conformidade com a Resolução Conjunta Seplag-Uemg nº 10.504, de 27 de janeiro de 2022, que dispôs sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos da universidade e estabeleceu novos prazos de validade após o fim do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19; d) o número de nomeações feitas em cada um dos editais vigentes; e) a informação sobre a existência de atos que tornaram sem efeito as nomeações publicadas; f) o número de cargos de professor universitário criados em lei; g) o número de cargos de professor universitário providos através de concurso público; h) o número de cargos de professor universitário providos através de convocação.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 2/2019, de 15 de fevereiro de 2019, para o provimento efetivo de cargos da carreira de professor de educação superior, nível IV - grau A, para atuação na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, tendo em vista a  realização reiterada de contratação temporária, sob o regime de convocação, de diversos candidatos já aprovados no referido concurso, o que demonstra a necessidade de nomeação dos candidatos, e para a prorrogação da vigência do concurso, respeitando-se os limites temporais constitucionais.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do número de mães estudantes matriculadas em cada câmpus da Uemg.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado