RQN REQUERIMENTO NUMERADO 582/2023
RQN 582/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e
à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações
consubstanciadas em relatório em que devem constar cargo, função, unidade
de exercício e município para cada item a seguir, e que contenha: a) as
convocações realizadas para o cargo de professor universitário da Uemg e
a existência de vínculo em substituição (como licença-maternidade ou
licença-saúde) ou cargo vago (não há professor vinculado ao cargo) para o
exercício de 2023; b) a informação sobre a existência de cargos vagos ou
de substituição não preenchidos através de convocação e, havendo, qual o
número para 2023; c) a informação sobre a existência de professores
aprovados e não nomeados, dentro das vagas ofertadas em edital ou fora
delas, em algum dos editais de concurso público vigentes, em conformidade
com a Resolução Conjunta Seplag-Uemg nº 10.504, de 27 de janeiro de 2022,
que dispôs sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos
públicos da universidade e estabeleceu novos prazos de validade após o
fim do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19;
d) o número de nomeações feitas em cada um dos editais vigentes; e) a
informação sobre a existência de atos que tornaram sem efeito as
nomeações publicadas; f) o número de cargos de professor universitário
criados em lei; g) o número de cargos de professor universitário providos
através de concurso público; h) o número de cargos de professor
universitário providos através de convocação.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Origem
RQC 341 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório em que devem constar cargo, função, unidade de exercício e município para cada item a seguir, e que contenha: a) as convocações realizadas para o cargo de professor universitário da Uemg e a existência de vínculo em substituição (como licença-maternidade ou licença-saúde) ou cargo vago (não há professor vinculado ao cargo) para o exercício de 2023; b) a informação sobre a existência de cargos vagos ou de substituição não preenchidos através de convocação e, havendo, qual o número para 2023; c) a informação sobre a existência de professores aprovados e não nomeados, dentro das vagas ofertadas em edital ou fora delas, em algum dos editais de concurso público vigentes, em conformidade com a Resolução Conjunta Seplag-Uemg nº 10.504, de 27 de janeiro de 2022, que dispôs sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos da universidade e estabeleceu novos prazos de validade após o fim do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19; d) o número de nomeações feitas em cada um dos editais vigentes; e) a informação sobre a existência de atos que tornaram sem efeito as nomeações publicadas; f) o número de cargos de professor universitário criados em lei; g) o número de cargos de professor universitário providos através de concurso público; h) o número de cargos de professor universitário providos através de convocação.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de informações sobre o quadro de pessoal da Uemg, em cada unidade acadêmica, compreendendo: o número de convocações temporárias para o cargo de professor em 2023, discriminando-se o preenchimento das vagas em cargos vagos e em substituição; o número de cargos vagos não preenchidos por convocação temporária, em 2023, por categoria funcional; o número de profissionais em exercício nomeados por concurso público, em relação às vagas oferecidas nos editais vigentes e para vagas adicionais ao previsto nos certames, bem como o número de candidatos aprovados e não nomeados, por categoria funcional; os atos que tornaram sem efeito nomeações publicadas, referentes aos editais mencionados; e o número de cargos de professor criados por lei.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Origem
RQC 341 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório em que devem constar cargo, função, unidade de exercício e município para cada item a seguir, e que contenha: a) as convocações realizadas para o cargo de professor universitário da Uemg e a existência de vínculo em substituição (como licença-maternidade ou licença-saúde) ou cargo vago (não há professor vinculado ao cargo) para o exercício de 2023; b) a informação sobre a existência de cargos vagos ou de substituição não preenchidos através de convocação e, havendo, qual o número para 2023; c) a informação sobre a existência de professores aprovados e não nomeados, dentro das vagas ofertadas em edital ou fora delas, em algum dos editais de concurso público vigentes, em conformidade com a Resolução Conjunta Seplag-Uemg nº 10.504, de 27 de janeiro de 2022, que dispôs sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos da universidade e estabeleceu novos prazos de validade após o fim do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19; d) o número de nomeações feitas em cada um dos editais vigentes; e) a informação sobre a existência de atos que tornaram sem efeito as nomeações publicadas; f) o número de cargos de professor universitário criados em lei; g) o número de cargos de professor universitário providos através de concurso público; h) o número de cargos de professor universitário providos através de convocação.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de informações sobre o quadro de pessoal da Uemg, em cada unidade acadêmica, compreendendo: o número de convocações temporárias para o cargo de professor em 2023, discriminando-se o preenchimento das vagas em cargos vagos e em substituição; o número de cargos vagos não preenchidos por convocação temporária, em 2023, por categoria funcional; o número de profissionais em exercício nomeados por concurso público, em relação às vagas oferecidas nos editais vigentes e para vagas adicionais ao previsto nos certames, bem como o número de candidatos aprovados e não nomeados, por categoria funcional; os atos que tornaram sem efeito nomeações publicadas, referentes aos editais mencionados; e o número de cargos de professor criados por lei.
Documentos
Tramitação
03/08/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 161.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 161.
21/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 68. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 68. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/3/2023.