RQN REQUERIMENTO NUMERADO 580/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - e à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de
providências para a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no
concurso público regido pelo Edital nº 2/2019, de 15 de fevereiro de
2019, para o provimento efetivo de cargos da carreira de professor de
educação superior, nível IV - grau A, para atuação na Universidade do
Estado de Minas Gerais - Uemg -, tendo em vista a realização reiterada
de contratação temporária, sob o regime de convocação, de diversos
candidatos já aprovados no referido concurso, o que demonstra a
necessidade de nomeação dos candidatos, e para a prorrogação da vigência
do concurso, respeitando-se os limites temporais constitucionais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Origem
RQC 344 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 2/2019, de 15 de fevereiro de 2019, para o provimento efetivo de cargos da carreira de professor de educação superior, nível IV - grau A, para atuação na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, tendo em vista a realização reiterada de contratação temporária, sob o regime de convocação, de diversos candidatos já aprovados no referido concurso, o que demonstra a necessidade de nomeação dos candidatos, e para a prorrogação da vigência do concurso, respeitando-se os limites temporais constitucionais.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício 01/2023/UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 01/2023/UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício nº 169/2023 - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento nº 580/2023
Anexo 1 - E-mail 169/2023 - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento nº 580/2023
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Origem
RQC 344 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 2/2019, de 15 de fevereiro de 2019, para o provimento efetivo de cargos da carreira de professor de educação superior, nível IV - grau A, para atuação na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, tendo em vista a realização reiterada de contratação temporária, sob o regime de convocação, de diversos candidatos já aprovados no referido concurso, o que demonstra a necessidade de nomeação dos candidatos, e para a prorrogação da vigência do concurso, respeitando-se os limites temporais constitucionais.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício 01/2023/UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 01/2023/UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício nº 169/2023 - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento nº 580/2023
Anexo 1 - E-mail 169/2023 - Universidade do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento nº 580/2023
Documentos
Tramitação
10/05/2023
Ofício da Universidade do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/5/2023, pág 13.
Plenário
Ofício da Universidade do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/5/2023, pág 13.
09/05/2023
Ofício da Universidade do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2023, pág 36.
Plenário
Ofício da Universidade do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2023, pág 36.
27/04/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/4/2023, pág 15.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/4/2023, pág 15.
29/03/2023
Remessa do Ofício 229 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora da Uemg, Belo Horizonte - MG; Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 229 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora da Uemg, Belo Horizonte - MG; Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
29/03/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/3/2023, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/3/2023, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 68. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/3/2023, pág 85.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 68. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/3/2023, pág 85.