Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei nº 13818, de 11 de janeiro de 2001, que proíbe a prática do trote e de atividades violentas nas calouradas realizadas em instituição ou orgão integrante do Sistema Estadual de Ensino.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o desenvolvimento de política "anti-bullying" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Obriga as universidades públicas e privadas do Estado a difundir em seus câmpus alerta sobre o trote.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência contra profissionais do ensino no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a instalação de portal de detector de metal nas escolas públicas estaduais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a instalação de câmera de vídeo nas escolas da rede pública de ensino localizadas em áreas com índices de criminalidade reconhecidamente elevados.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Determina o registro prévio das pessoas autorizadas a ingressar nos estabelecimentos públicos e privados de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE ALUNOS POR ATOS DE INDISCIPLINA EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA PROTEGIDA POR POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP)
Situação: ARQUIVADO
