Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

9.453 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22057/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca da capacitação, do treinamento e do suporte oferecidos aos trabalhadores das unidades da rede estadual de saúde em razão da implantação do sistema Tasy, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22177/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto União de Mães Atípicas, iniciativa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que visa fortalecer a rede de apoio a essas mães.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22182/2026

Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação e ao secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte pedido de informações sobre o projeto UMA - União de Mães Atípicas -, com os esclarecimentos que menciona.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5824/2026

Institui a Política Estadual de Qualidade do Ar e dá outras providências.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5835/2026

Assegura o acesso à biópsia mamária assistida (mamotomia) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18451/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação das filas de espera para atendimento especializado em pneumologia no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado, em especial sobre o serviço de pneumologia do Hospital Júlia Kubitschek, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18506/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a política de acessibilidade comunicacional e atendimento à pessoa surda no âmbito da saúde pública estadual, consubstanciadas nos documentos que menciona, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18536/2026

Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a alocação de recursos humanos no Hospital Regional Dr. João Penido, em Juiz de Fora, consubstanciadas nos documentos que especifica.

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18544/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do processo de implantação do sistema de gestão hospitalar Tasy nas unidades da rede estadual de saúde, especialmente no Hospital Júlia Kubitschek, enviando-se a esta Casa os documentos e esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18546/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca da capacitação, do treinamento e do suporte oferecidos aos trabalhadores das unidades da rede estadual de saúde em razão da implantação do sistema Tasy, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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