PL PROJETO DE LEI 3012/2021
Declara a cavalgada patrimônio cultural imaterial do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: LEI 24814 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
9 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
228 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3010/2021
Declara a cavalgada patrimônio histórico-cultural imaterial do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2870/2021
PL 2870/2021
Agora
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Dispõe sobre a inclusão do leite de cabra, das carnes de caprino e ovino na dieta alimentar dos alunos da rede pública do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2638/2021
Cria a declaração de origem do queijo artesanal Cabacinha, produzido no Vale do Jequitinhonha e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24094 2022 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2576/2021
PL 2576/2021
Agora
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Proíbe o uso do chamado preparado de mel pela indústria e sua importação ou de seus produtos derivados em todo o estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
5 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2582/2021
PL 2582/2021
Agora
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Proíbe o uso, pela indústria mineira, do produto denominado preparado de mel e dá outras providências.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Anexado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2478/2021
PL 2478/2021
Agora
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Institui o Dia do Meliponicultor no Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2477/2021
PL 2477/2021
Agora
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Dispõe sobre a cadeia produtiva das abelhas nativas sem ferrão e dos produtos e serviços oriundos da prática da meliponicultura no Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
97 a favor
5 contra
PL PROJETO DE LEI 1997/2020
PL 1997/2020
Agora
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Altera a Lei 10021, de 6 de dezembro de 1989, para incluir a possibilidade de advertência ao produtor que não apresentar comprovação de vacinação contra febre aftosa, brucelose e raiva dos herbívoros no prazo definido em lei.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
4 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1721/2020
PL 1721/2020
Agora
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Acrescenta o art 8º-E à Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, dispondo sobre a isenção de ICMS relativo ao fornecimento de energia elétrica e de água e ao serviço de coleta de esgoto para as unidades estaduais de ensino e fundações estaduais.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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