Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre ações de segurança e fiscalização para pilhas de disposição de rejeitos e resíduos industriais ou de rejeitos, resíduos e estéril de mineração no Estado dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política de incentivo à moda sustentável no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre o anúncio do fechamento da usina Gerdau, em Barão de Cocais, bem como os impactos econômicos e financeiros que isso irá gerar na região, sobretudo o alto índice de desemprego que essa medida acarretará para a população local.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a ArcelorMittal Brasil pelos 80 anos da sede na capital mineira e os 103 anos de história no Brasil.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da paralisação da usina siderúrgica de propriedade da empresa Gerdau, no Município de Barão de Cocais, o que ameaça a demissão de 487 trabalhadores.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o anúncio do fechamento da usina Gerdau, em Barão de Cocais, bem como os impactos econômicos e financeiros que esse fechamento gerará na região, sobretudo o alto índice de desemprego que acarretará para a população local.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para fiscalização da empresa Unimetal Indústria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., CNPJ nº 15.181.688/0007-16, em Vespasiano, relativamente à emissão de poluentes, em virtude de reiteradas reclamações da população.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do licenciamento ambiental concedido à empresa Unimetal Industria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., no Distrito Industrial A, em Vespasiano, destacando-se que pedido semelhante foi feito através do Requerimento nº 1.331/2023, mas ainda não foram recebidas as informações solicitadas e as reclamações dos usuários persistem, o que faz necessária a reiteração desse pedido.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja realizada audiência pública para debater a exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, a criação de um distrito industrial e a demanda específica de crédito e outros incentivos para o desenvolvimento econômico e social na referida região.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requer a realização de ciclo de debates sobre a indústria mineira, a política industrial nacional e o programa Nova Indústria Brasil.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
