Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do credenciamento do Município de Divinópolis no programa Miguilim - Programa de Promoção da Saúde Auditiva e Ocular -, devendo ser informado o "status" atual do procedimento, bem como sobre a  implementação do projeto nos demais municípios mineiros, com a disponibilização do cronograma.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o credenciamento do Município de Divinópolis no programa Miguilim - Programa de Promoção da Saúde Auditiva e Ocular -, devendo ser informado o "status" atual do procedimento, bem como sobre a  implementação do projeto nos demais municípios mineiros, com a disponibilização do cronograma.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação  pedido de informações sobre o andamento da análise do contrato celebrado com o Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - Cecon -  Superintendência Regional de Ensino em Divinópolis -, que está sendo realizada pela assessoria jurídica da pasta de que é titular, em que constem a confirmação ou não do atraso nos repasses, prazo para a conclusão da análise e o pagamento da ajuda de custo, considerando-se informações de que estudantes participantes do programa Trilhas de Futuro 3 estão sem receber a ajuda de custo prevista no escopo do programa, em razão de o contrato com a instituição estar em análise pela referida assessoria.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para o atendimento das propostas aprovadas na XIV Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Divinópolis, com vistas a garantir e ampliar recursos para a capacitação e o fortalecimento do controle social; a complementar a renda das famílias em extrema pobreza com recurso estadual; a garantir educação permanente aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - Suas - nas políticas transversais; a ampliar os espaços destinados à inclusão digital para a população; e a garantir a ampliação do aporte do Piso Mineiro de Assistência Social, por meio da utilização de recursos de outras fontes.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca da efetivação do crédito decorrente das emendas abaixo discriminadas, as quais foram anunciadas em favor do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica - Cisvi: R $200.000,00 - Anastasia; R$500.000,00 - Newton Júnior;  R$400.00,00 - Júlio Delgado; R$300.000,00 - Domingos Sávio; R$700.000,00 e R$200.000,00 - Cleitinho.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado