RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6800/2024
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino em
Divinópolis pedido de providências para que sejam expedidas com máxima
celeridade as certidões de tempo de contribuição para fins de
aposentadoria e averbação, especialmente em cumprimento ao princípio da
eficiência de que trata o art 37 da Constituição Federal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino em Divinópolis pedido de providências para que sejam expedidas com máxima celeridade as certidões de tempo de contribuição para fins de aposentadoria e averbação, especialmente em cumprimento ao princípio da eficiência de que trata o art 37 da Constituição Federal.
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RQN 5559 de 2024
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino em Divinópolis pedido de providências para que sejam expedidas com máxima celeridade as certidões de tempo de contribuição para fins de aposentadoria e averbação, especialmente em cumprimento ao princípio da eficiência de que trata o art 37 da Constituição Federal.
Proposições relacionadas
RQN 5559 de 2024
Indexação
Tramitação