PL PROJETO DE LEI 2868/2015
Institui a Semana Estadual das Juventudes.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22413 2016 - Lei Ordinária
7 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
199 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2521/2015
Institui no Estado o selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2398/2015
Institui a Campanha de Prevenção à Gravidez Precoce no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2237/2015
Dispõe sobre a Política Educacional de Resistência às Drogas - Adolescente e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 1699/2015
Obriga os organizadores e patrocinadores de evento de música eletrônica, conhecido como rave, ou de eventos semelhantes, bem como os estabelecimentos onde forem realizados, a comunicarem aos órgãos competentes data, hora, duração e local da realização do evento e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 1440/2015
Institui o Disque-Adolescente e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 1353/2015
PL 1353/2015
Agora
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Institui o Programa Jovem Universitário - Educação com Trabalho e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1346/2015
Institui no Calendário Oficial do Estado a Semana Estadual do Jovem Empreendedor.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 22513 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 917/2015
Institui o Dia da Consciência Jovem.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 638/2015
Dispõe sobre a inclusão da disciplina Conhecendo as Profissões no currículo escolar da rede estadual de ensino de nível médio.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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