PL PROJETO DE LEI 2868/2015
Institui a Semana Estadual das Juventudes.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22413 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Semana Estadual das Juventudes.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22413 2016 - Lei Ordinária
Institui no Estado o selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Institui a Campanha de Prevenção à Gravidez Precoce no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a Política Educacional de Resistência às Drogas - Adolescente e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Obriga os organizadores e patrocinadores de evento de música eletrônica, conhecido como rave, ou de eventos semelhantes, bem como os estabelecimentos onde forem realizados, a comunicarem aos órgãos competentes data, hora, duração e local da realização do evento e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Disque-Adolescente e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Programa Jovem Universitário - Educação com Trabalho e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui no Calendário Oficial do Estado a Semana Estadual do Jovem Empreendedor.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 22513 2017 - Lei Ordinária
Institui o Dia da Consciência Jovem.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a inclusão da disciplina Conhecendo as Profissões no currículo escolar da rede estadual de ensino de nível médio.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação