Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Escola de Judô de São Gonçalo do Sapucaí, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24250 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo da Terceira Idade Paz e Alegria, com sede no Município de Areado.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Guarda Mirim São Gonçalense, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 24249 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Congonhal o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da garagem municipal e um centro de reciclagem.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Congonhal o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Câmara Municipal.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 25399 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Congonhal o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Empresários de Turismo de Capitólio, com sede no Município de Capitólio.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 24394 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comercial Industrial Agropecuária e de Serviços de Itanhandu - Aciasi -, com sede no Município de Itanhandu.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: LEI 24179 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pouso Alegre o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Doutor Paulo (PATRI)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Serrania o imóvel que especifica. (Destinação: construção de centro de atendimento ao produtor rural.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24893 2024 - Lei Ordinária
