PL PROJETO DE LEI 1789/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO TERRENO URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL.
Autoria: DEPUTADO JAIME MARTINS (PFL)
Situação: LEI 11747 1995 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.827 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1782/1993
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 11378 1994 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1734/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ.
Autoria: DEPUTADO JAIME MARTINS (PFL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1654/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO MILTON SALLES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1526/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ TERRENO URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
Autoria: DEPUTADO JAIME MARTINS (PFL)
Situação: LEI 11612 1994 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1502/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
Autoria: DEPUTADA MARIA OLÍVIA (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1463/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ TERRENO URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO.
Autoria: DEPUTADO JAIME MARTINS (PFL)
Situação: LEI 11818 1995 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1352/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO TERRENO URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, DE POSTO DE SAÚDE E DE ÁREA DE LAZER.
Autoria: DEPUTADO JAIME MARTINS (PFL)
Situação: LEI 11545 1994 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 684/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRA (PMDB)
Situação: LEI 11723 1994 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 554/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - AO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DE DIVINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRA (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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