PL PROJETO DE LEI 1502/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO
DO MONTE.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADA MARIA OLÍVIAPTB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/07/1993
Proposições relacionadas
PL 412 de 1995
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESCRITÓRIO, (CEMIG).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/07/1993
Proposições relacionadas
PL 412 de 1995
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESCRITÓRIO, (CEMIG).
Tramitação
24/08/1995
REQUERIMENTO DA DEP. MARIA OLÍVIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/8/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. MARIA OLÍVIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/8/1995.
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
29/11/1993
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA CONVERTIDA AO AUTOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA CONVERTIDA AO AUTOR.
22/11/1993
REMESSA DOS OFÍCIOS 2658 E 2659/1993/SGM AO AUTOR E A SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA, RESPECTIVAMENTE.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DOS OFÍCIOS 2658 E 2659/1993/SGM AO AUTOR E A SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA, RESPECTIVAMENTE.
12/11/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR E A SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR E A SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
07/07/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
30/06/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/7/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/7/1993.