PL PROJETO DE LEI 2301/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.827 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2223/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABRIGAR INSTALAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA)
Autoria: DEPUTADA MARIA OLÍVIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2197/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE CARMO DO CAJURU DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: LEI 14463 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2133/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2132/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2018/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO VASCO DA GAMA FUTEBOL CLUBE - VGFC - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÕES DO VASCO DA GAMA FUTEBOL).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2017/2002
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 10848, DE 3 DE AGOSTO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LUZ O IMÓVEL QUE MENCIONA. (AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ A ALIENAR O IMÓVEL DOADO.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
PL PROJETO DE LEI 1944/2002
CONCEDE NOVO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 11612, DE 19 DE SETEMBRO DE 1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: LEI 14442 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1829/2001
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14165 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1731/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE CAMPO BELO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 14119 2001 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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