PL PROJETO DE LEI 1829/2001
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO SITUADA NO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14165 2002 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14165 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2001
Origem
MSG 229 de 2001
Proposição de Lei PRL 15031 2001
Observação ESCOLA ESTADUAL ALBERICO FERREIRA NAVES. ESCOLA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO DA ESTRELA.
Nome ESCOLA ESTADUAL ALBERICO FERREIRA NAVES.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2001
Origem
MSG 229 de 2001
Proposição de Lei PRL 15031 2001
Observação ESCOLA ESTADUAL ALBERICO FERREIRA NAVES. ESCOLA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO DA ESTRELA.
Nome ESCOLA ESTADUAL ALBERICO FERREIRA NAVES.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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ORIGEM
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
04/01/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14165 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/1/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14165 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/1/2002.
17/12/2001
REMESSA DO OFÍCIO 2801/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15031 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2801/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15031 PARA SANÇÃO.
11/12/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/12/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ TADEU LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2001, PÁG 32 COL 1.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ TADEU LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2001, PÁG 32 COL 1.
28/11/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/11/2001.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/11/2001.
21/11/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2001, PÁG 82 COL 1.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2001, PÁG 82 COL 1.
14/11/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/2001, PÁG 31 COL 3.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/2001, PÁG 31 COL 3.
06/11/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2001, PÁG 29 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 7/11/2001.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2001, PÁG 29 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 7/11/2001.
30/10/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
16/10/2001
PUB PÁG 18 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/10/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/10/2001.