PL PROJETO DE LEI 1770/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ROMEU QUEIROZ (PMDB)
Situação: LEI 10163 1990 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
165 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1303/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL PARA O FIM QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 10045 1989 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 869/1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE VESPASIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO PAULO FERRAZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 904/1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DO MOBILIÁRIO DE VESPASIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO PAULO FERRAZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17597/2025
Requer seja realizada visita ao Presídio de Vespasiano e ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, no Município de Vespasiano, para verificar "in loco" as condições das mulheres privadas de liberdade.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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