PL PROJETO DE LEI 3646/2016
Declara de utilidade pública o Vespasiano Esporte Clube, com sede no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: LEI 22391 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Vespasiano Esporte Clube, com sede no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: LEI 22391 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Vila Nova do Morro Alto Esporte Clube, com sede no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Célvia, com sede no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAIEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO.
Autoria: DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN)
Situação: LEI 21635 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VIADUTO ELIAS KALIL AO VIADUTO SITUADO NO KM 3,2 DA MG-424, NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21418 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTEGRADA PELA VIDA - ASSIPEV -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 19935 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE UNIÃO DOS PARAPLÉGICOS DE VESPASIANO - UPV -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19501 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ESCOLA ESTADUAL HERBERT JOSÉ DE SOUZA" À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO PRESÍDIO DE VESPASIANO, NAQUELE MUNICÍPIO.
Autoria: GOVERNADOR CLÁUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA
Situação: LEI 19301 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO SANTA CRUZ.
Autoria: DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO GÁVEA.
Autoria: DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO