PL PROJETO DE LEI 3646/2016
Declara de utilidade pública o Vespasiano Esporte Clube, com sede no
Município de Vespasiano.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22391 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22391 2016 - Lei Ordinária
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2016
Proposição de Lei PRL 23321 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Vespasiano.
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2016
Proposição de Lei PRL 23321 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Vespasiano.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
13/12/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22391 publicada no Diário do Executivo em 14/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22391 publicada no Diário do Executivo em 14/12/2016.
01/12/2016
Ofício 2494 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23321 2016 para sanção. Data do envio: 5/12/2016. Data máxima para sanção: 28/12/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 3/12/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2494 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23321 2016 para sanção. Data do envio: 5/12/2016. Data máxima para sanção: 28/12/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 3/12/2016, pág 2.
01/12/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
09/11/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2016, pág 42.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2016, pág 42.
11/10/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/10/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/10/2016.
20/09/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. João Magalhães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/10/2016, pág 75.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. João Magalhães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/10/2016, pág 75.
01/09/2016
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/9/2016, pág 14.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/9/2016, pág 14.
18/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
09/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 59. Recebido na ELJ em 11/8/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 59. Recebido na ELJ em 11/8/2016.
07/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
21/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 23/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 23/6/2016.