Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o Conselho Escolar Antidrogas nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio e dá outras providências.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta artigo à Lei 12903, de 23 de junho de 1998, que define medidas para combater o tabagismo no Estado e proíbe o uso do cigarro e similares nos locais que menciona.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a necessidade de campanhas de prevenção do consumo excessivo de álcool e outras drogas, principalmente durante o período do Carnaval.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Juiz de Fora, para debater o impacto causado pelo consumo de álcool e outras drogas no aumento dos casos de violência doméstica e de feminicídios.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Aprovado
Ratifica a concessão de regimes especiais de tributação concedidos ao setores da economia que menciona, nos termos dos arts 225 e 225-A da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: Arquivado
Confere ao Município de Juiz de Fora o título de Capital Mineira da Cerveja Artesanal.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais o método de fabricação da cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Estado às pessoas que forem flagradas em áreas ou logradouros públicos e privados fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a responsabilização de condutores por danos materiais causados ao patrimônio público estadual em casos de acidente de trânsito provocado pelo consumo de álcool ou substâncias psicoativas.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações contra o uso indevido de drogas nos eventos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Anexado
