Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais imprimirem informativo referente à coleta seletiva de lixo em sacolas plásticas utilizadas para embalagem.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a proibição do processo de beneficiamento a seco de mármores e granitos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a proibição e substituição das embalagens plásticas à base de polietileno, polipropileno e PET à base de propileno, utilizadas para o acondicionamento de gêneros alimentícios, bebidas e cosméticos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre informação em embalagens plásticas no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, cria o Programa Estadual de Educação Ambiental e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a utilização de telha ecológica nas obras públicas do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Altera o art 1 da Lei nº 12491, de 16 de abril de 1997. (Dispõe sobre a inclusão de conteúdo e atividades voltadas para a orientação sexual e sustentabilidade no currículo do ensino médio e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
Institui a Avaliação Ambiental Estratégica como instrumento de Gestão de Políticas Públicas no Estado de Minas Gerais e dá outra providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a criação e a implantação do programa Escola Sustentável e do selo de mesmo nome na rede escolar do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Uso de Produtos Biodegradáveis para Lavagem e Higienização a Seco em Veículos no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
