Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Indígena Tuxa da Aldeia Setsor Bragaga - Aituasb -, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à Rodovia LMG-656 no trecho que especifica.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: LEI 23849 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Social e Cultural - Asafe -, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Educacional, Cultural e Social do Norte de Minas, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 24070 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Pirapora, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Academia de Letras, Ciências e Artes de Várzea da Palma - Aclav -, com sede no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PRP)
Situação: LEI 23897 2021 - Lei Ordinária
Altera a Lei nº 22.320, de 28 de outubro de 2016, que declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Necessidades Especiais de Riachinho - Apner -, com sede no Município de Riachinho.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: LEI 23800 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Ile Axe Iba, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 23523 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Veredas, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Arquivado
