Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência ao Condenados - Apac -, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 22020 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Maria, com sede no Município de Lassance.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: LEI 22047 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Morada Nova - Condemon -, com sede no Município de Lassance.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: LEI 21901 2015 - Lei Ordinária
Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Centro de Apoio a Agricultura Familiar - Ceafa -, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Voluntários de Várzea da Palma - AAVVPMG -, com sede no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: LEI 21824 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Núcleo Regional de Voluntários de Prevenção e Combate ao Câncer de Pirapora, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente El-Shaday - ABE -, com sede no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CULTURA AFRO GERAIS - CCAG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 21687 2015 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA)
Autoria: GOVERNADOR JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES
Situação: LEI 21062 2013 - LEI ORDINÁRIA
