Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - e à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTrans - pedido de providências para que, no novo projeto sobre o trânsito de bicicletas na orla da Lagoa da Pampulha, a ser licitado, seja destinada área específica para a circulação de ciclistas de alta performance, considerando solicitação apresentada durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13 4 2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado à PBH e à BHTrans o "link" para a referida audiência pública. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os eventos equestres, como rodeios, concursos de marcha, provas de tambor, cavalgadas e outros, realizados no Estado, e lançar a Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a implementação de ações que visam à prevenção de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias estaduais, notadamente nas rodovias que possuem extensão na Região Metropolitana de Belo Horizonte, como a LMG 800, na altura do Município de Lagoa Santa, trecho com grande volume de praticantes do ciclismo.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a implementação de ações que visam à prevenção de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias estaduais, notadamente nas rodovias que possuem extensão na RMBH, como a LMG-800, na altura do Município de Lagoa Santa, trecho com grande volume de praticantes do ciclismo.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Altera o inciso II do art 25 da Lei 20824, de 31 de julho de 2013, que concede incentivo a projetos esportivos. (Altera o conceito de "Executor" para os fins da referida lei.)

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão