Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da Copa Internacional de Mountain Bike para o turismo de Araxá e realizar a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o Sr. Rogério Bernardes, organizador do evento.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam preservadas as atividades esportivas que atualmente têm espaço no Aeroporto Carlos Prates.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a implementação de ações que visam à prevenção de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias estaduais, notadamente nas rodovias que possuem extensão na Região Metropolitana de Belo Horizonte, como a LMG 800, na altura do Município de Lagoa Santa, trecho com grande volume de praticantes do ciclismo.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a implementação de ações que visam à prevenção de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias estaduais, notadamente nas rodovias que possuem extensão na RMBH, como a LMG-800, na altura do Município de Lagoa Santa, trecho com grande volume de praticantes do ciclismo.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam preservadas as atividades esportivas que atualmente têm espaço no Aeroporto Carlos Prates.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Altera o inciso II do art 25 da Lei 20824, de 31 de julho de 2013, que concede incentivo a projetos esportivos. (Altera o conceito de "Executor" para os fins da referida lei.)
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em que são cobradas taxas de ingresso em todo território estadual.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a previsão de realização, em 2023, dos tradicionais Jogos do Interior de Minas - Jimi - e se serão realizados nos mesmos moldes das edições anteriores, com utilização do sistema de disputa regional e final já consagrado e com as mesmas modalidades esportivas, coletivas e individuais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Altera o inciso II do art. 25 da Lei 20824, de 31 de julho de 2013, que concede incentivo a projetos esportivos.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o reconhecimento do "wheeling grau" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
