Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

569 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11639/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam realizadas, em caráter de urgência, obras de revitalização e melhoria da rede de transmissão e distribuição de energia elétrica no Município de Alto Rio Doce, com vistas a evitar as constantes quedas e interrupções que têm impactado o comércio, as atividades domésticas e o pleno funcionamento de serviços básicos, como educação e saúde.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9216/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a viabilidade de ligação de energia elétrica no Chacreamento Fazenda Paraíso, na região rural de Três Marias, na altura do Km 295 da BR-040, bem como sobre a inserção do mencionado chacreamento no programa Luz para todos, esclarecendo-se a viabilidade técnica e econômica para a ligação de energia elétrica no referido chacreamento; os prazos estimados e os custos envolvidos para a implementação do serviço de energia elétrica na localidade; e a possibilidade de a comunidade ser incluída no programa Luz para Todos, visando a melhoria da qualidade de vida dos moradores e o desenvolvimento sustentável da região.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11295/2024

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e ao superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Cemig pedido de providências para melhoria do fornecimento de energia elétrica no distrito industrial de Araxá.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11089/2024

Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, para debater as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Estado, em especial na região do Triângulo Mineiro, e discutir as medidas que a Cemig está adotando para melhorar a qualidade dos serviços, prevenir apagões e oscilações e garantir a segurança e a continuidade do fornecimento. (Emendado pelo deputado Gil Pereira.)

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11054/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e a Energisa Minas Gerais a implementação do cabeamento subterrâneo nos municípios mineiros.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9161/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para que proceda à substituição da rede isolada na Rua Guaracy Brandão da Matta, nº 117, no Bairro Jardim Pirineus, em Belo Horizonte (número da instalação para referência: 3007578520).

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9053/2024

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e ao superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Cemig pedido de providências para melhoria do fornecimento de energia elétrica no distrito industrial de Araxá.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11368/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam adequadas as condições do posto de atendimento da companhia em Mariana.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11294/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para que proceda à substituição da rede isolada na Rua Guaracy Brandão da Matta, nº 117, no Bairro Jardim Pirineus, em Belo Horizonte (número da instalação para referência: 3007578520).

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11012/2024

Requer seja realizada audiência de convidados, com a presença do presidente e do vice-presidente de Distribuição da Cemig e de representante da Associação Mineira de Municípios - AMM - para debater a inexecução das obras do Minas Trifásico, bem como os investimentos em subestações no Estado.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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