Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental do Estado Gerais terem em seu corpo docente o fonoaudiólogo.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Altera a Lei 15476, de 12 de abril de 2005, que determina a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
Acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição do Estado. (Determina que o estado deve garantir transporte escolar para os alunos do ensino fundamental da rede estadual de ensino, facultada, para esse fim, a efetivação de convênios com os municípios.)
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PCdoB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PPS), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a Política de Diversidade nas instituições de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
REVOGA O ART 4º DA RESOLUÇÃO SEE 2253, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, E SUSTA SEUS EFEITOS.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE NÍVEL MÉDIO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 20003 2012 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR OS ALUNOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O EXAME SUPLETIVO EM NÍVEL DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSERÇÃO DE DIREITOS E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
