PL PROJETO DE LEI 5397/2018
Dispõe sobre a implantação da língua espanhola na grade curricular da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Retirado de tramitação
9 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
204 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4507/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de pessoa treinada para realizar exame de glicemia capilar e para administrar insulina nos estabelecimentos de educação infantil e de educação fundamental no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4387/2017
Cria o cadastro de obesidade infanto-juvenil nas escolas de ensino fundamental e médio de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
1 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 3748/2016
Dispõe sobre a inclusão do tema "direitos humanos" na grade curricular das escolas da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 3571/2016
Inclui o programa de integração Família e Escola na gestão do Ensino Fundamental Estadual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3539/2016
Altera a Lei 20817, de 29 de julho de 2013, que dispõe sobre a idade de ingresso no primeiro ano do ensino fundamental.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
86 a favor
8 contra
PL PROJETO DE LEI 3064/2015
Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate de Direito do Trabalho na grade curricular das escolas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2079/2015
Cria o Conselho Escolar Antidrogas nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2057/2015
Autoriza o Poder Executivo a incluir no currículo dos níveis de ensino fundamental e médio conteúdo referente a informações e estudos sobre a dependência de drogas e seus efeitos físicos, neuropsicológicos e sociais.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1757/2015
Determina a inclusão de conteúdos ligados ao tema "Direitos humanos" nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio do Estado.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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