RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10406/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Casa sobre o Projeto de Lei 1505 2023, que institui o Dia Estadual da Pessoa Trancista.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
885 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10407/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Casa sobre o Projeto de Lei 3124 2021, que institui a Semana e o Dia Estadual do "Hip-Hop".
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10374/2025
RQN 10374/2025
Agora
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a existência de planos de ação voltados para a conscientização sobre o consumo na rede pública estadual de ensino, sobre sua implementação e abrangência e sobre as metodologias utilizadas.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando parecer em comissão
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12698/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a existência de planos de ação voltados para a conscientização sobre o consumo na rede pública estadual de ensino, sobre sua implementação e abrangência e sobre as metodologias utilizadas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12412/2025
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3077 2024 que institui a Semana de valorização das mulheres que fizeram história.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11782/2024
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências para ampliar as campanhas educativas contra o assédio e a importunação sexual contra as mulheres, com vistas a conscientizar toda a população acerca da gravidade de tais atos, sobretudo no contexto do Carnaval.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12029/2025
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei 3128 2024, que institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3384/2025
PL 3384/2025
Agora
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Institui a Jornada Pascoal no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3391/2025
PL 3391/2025
Agora
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Institui a "Campanha permanente de conscientização e prevenção da pré-eclâmpsia e da eclâmpsia" no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3399/2025
Institui o Estatuto dos Portadores de Doenças Raras no Estado.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 25537 2025 - Lei Ordinária
1 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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