Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja criada em sua estrutura uma diretoria de vigilância do câncer.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a previsão, no âmbito do Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, de uma coordenação de vigilância do câncer, de grande importância para o levantamento de informações e a consolidação de dados sobre a incidência de câncer no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a previsão, no âmbito do Decreto 48661, de 31 de julho de 2023, de uma coordenação de vigilância do câncer, de grande importância para o levantamento de informações e a consolidação de dados sobre a incidência de câncer no Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja criada em sua estrutura uma diretoria de vigilância do câncer.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Institui o Observatório Estadual do Feminicídio no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para a instalação, no Município de Ouro Fino, de "campus" avançado da Universidade Federal de Alfenas - Unifal -, para a oferta de cursos de graduação em farmácia e odontologia, ressaltando-se que essa é uma demanda dos cidadãos ouro-finenses e que conta com o apoio da câmara de vereadores do município; além disso, não se trata da criação de uma nova instituição, mas da instalação de um "campus" avançado da referida universidade, que já possui outros "campi" avançados nos Municípios de Varginha e Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para implementação do serviço de intendência nas unidades socioeducativas do Estado, com a adequação dos espaços físicos destinados a instalação das intendências; a aquisição dos insumos indispensáveis ao funcionamento do serviço; a capacitação de pessoal; e a adequação das rotinas das unidades com as atividades de intendência.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para a instalação, no Município de Ouro Fino, de câmpus avançado da Universidade Federal de Alfenas - Unifal -, para a oferta de cursos de graduação em farmácia e odontologia, ressaltando-se que essa é uma demanda dos cidadãos ouro-finenses e que conta com o apoio da câmara de vereadores do município; além disso, não se trata da criação de uma nova instituição, mas da instalação de um câmpus avançado da referida universidade, que já possui outros câmpus avançados nos Municípios de Varginha e Poços de Caldas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Invest Minas - pedido de providências para a implementação de um escritório regional em Montes Claros.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para construção de um fórum regional na região de Venda Nova, no Município de Belo Horizonte, diante do requerimento da subseção da OAB-MG localizada no bairro, em face da extensão e da alta densidade populacional da localidade, que conta atualmente com cerca de 270 mil habitantes que precisam se deslocar para ter acesso à justiça.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
